Legislação

D.O. nº28601 de 10/10/2023
D.Shirley - Biomassa - DOE - 10.10.23

D.O. nº28602 de 11/10/2023

PEDREIRA SANTA HELENA LTDA

D.O. nº28603 de 11/10/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DA COMARCA DE CUIABÁ- MT. 5° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRlÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ

PEDREIRA SANTA HELENA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, o Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS, para usina de asfalto, no local denominado de Sítio Santa Luzia, Zona Rural, Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

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