Legislação

D.O. nº28601 de 10/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 112-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

D.O. nº28601 de 10/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 115-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORTRIA Nº 1386/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Eglenio Barros Soares, para participação no Mutirão Rural do Senar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023/DPE/MT

Processo nº: 30875/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Santo Antônio do Leverger.

Data da assinatura: 21/09/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 043/2022.

Assinam: Defensora Pública Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Legal - FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Fiscais do Contrato: 115/2023.

Portaria: 1290/2023.

	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Rafael De Sousa Lima	101004982

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28601 de 10/10/2023EXTRATO DO CONT Nº 112-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

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D.O. nº28601 de 10/10/2023PORTRIA Nº 1386/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Eglenio Barros Soares, para participação no Mutirão Rural do Senar

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EXTRATO DO CONT Nº 112-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORTRIA Nº 1386/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Eglenio Barros Soares, para participação no Mutirão Rural do Senar