EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1004/2023 SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03191.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - CNPJ nº 07.102.923/0001-01.
OBJETO: “Leite de Pedras em Circulação”
ORGÃO: 23101- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
EMPENHO: 23101.0001.23.000836-7 (Data do Empenho 29/06/2023)
ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Nº 066/2023, de autoria do ex-Deputado João Batista.
VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030
VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 20/06/2024.
ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e a JULIO CESAR FREITAS COELHO-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS.