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D.O. nº28600 de 09/10/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 06-10-2023
D.O. nº28601 de 10/10/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 25-2023 3ª JJR OUTUBRO

D.O. nº28602 de 11/10/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 10-10-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 25/2023.

Cuiabá,  10 de outubro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/10/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 18/10/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 18134/2022

Interessada: Hotel Águas Quentes Alphaville Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Francisco Egídio Cavalcante Pinho - OAB/MT 22.571

2º Processo nº 21806/2022

Interessado: Ari José Nedeff

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

3º Processo nº 380478/2021

Interessado: Rodrigo Ferreira da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Daiane Dambros Schmidt - OAB/MT 11.765

4º Processo nº 15527/2022

Interessada: PR - Apeiron Participações Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Hytalo Henrique Martins Claudino - OAB/SP 323.549 - OAB/GO 48.311

5º Processo nº 539863/2021

Interessada: Root Brasil Agro Negócios Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Victor Hugo Oliveira dos Santos - OAB/MT 22.728/O

6º Processo nº 257324/2021

Interessado: Mauro Sergio Prado Garcia de Souza

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Janalice da Silva Santos - OAB/MT 30.559

7º Processo nº 352833/2020

Interessado: Carlos Alberto Rosseto de Godoi

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Defendente: o próprio

8º Processo nº 269730/2020

Interessado: Vinicius Murtinho Vieira

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Pedro Osmar Bizarello Krolow - OAB/MT 28.963/O

9º Processo nº 59676/2020

Interessado: Marcos Antônio Camargo

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703

10º Processo nº 327804/2020

Interessada: Saga London Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Selma Fernandes Cunha - OAB/MT 15.600

11º Processo nº 352824/2020

Interessado: Izaias Rita dos Santos

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Defendente: o próprio

12º Processo nº 229489/2017

Interessado: José Liberalino Carollo

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Procurador: Milton Francisco de Oliveira Junior - CREA-MT023984

13º Processo nº 186026/2019

Interessada: Agropecuária Três Estrelas Ltda.

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Landolfo Vilela Garcia Junior - OAB/MT 4.352

14º Processo nº 179262/2017

Interessada: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda.

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogados: Maurício Aude - OAB/MT 4.667

Francisray Arthur Santos Alves - OAB/MT 18.798

15º Processo nº 82387/2020

Interessada: Made Nova comércio de Madeiras Eireli - EPP (Matriz)

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Proprietário: Samuel Mendes - CPF nº 012.451.131-78

16º Processo nº 188917/2018

Interessado: Wagner Vicente da Silveira

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877

17º Processo nº 25330/2018

Interessado: Artidônio Luiz Pelizon

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O

18º Processo nº 59673/2018

Interessada: Agropecuária Lagoa do Sol Ltda.

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Leonardo Borges Stábile Ribeiro - OAB/MT 24.535

19º Processo nº 405028/2018

Interessado: Moacyr Jacob Volkweis

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Luiz Henrique Pitombo Ribeiro de Oliveira - OAB/MT 15.467

20º Processo nº 433661/2017

Interessada: Neide Kiyomi Odashiro

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogadas: Flavia Petersen Moretti - OAB/MT 7.353

Gisele Gaudencio Alves da Silva Ribeiro - OAB/MT 7.335

21º Processo nº 363014/2021

Interessada: Lourdes Marchi Perdoncini

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Pedro Francisco Soares - OAB/MT 12.999

Izaura José Padilha dos Santos Soares - OAB/MT 21.066

22º Processo nº 209225/2020

Interessado: Antonio Gon

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

23º Processo nº 166325/2020

Interessado: Olir José Cervelin

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

24º Processo nº 9667/2022

Interessada: PB Brasil Ind. e Com. de Gelatinas Ltda.

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Flávia Petersen Moretti - OAB/MT 7.353

Maybe Lopes Gonçalves - CRQ-MT 21300209

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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