Legislação

D.O. nº28257 de 02/06/2022
Portaria 30 2022 de nomeação do Fiscal titular e substituto do contrato da SIGMA 010 2022(Regina e Gil)

D.O. nº28260 de 07/06/2022

Portaria 32 2022 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS

D.O. nº28264 de 13/06/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2022 SEPLAG METAMAT

PORTARIA Nº 32/2022/SEPLAG-MT

Alteração de Fiscais dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo relacionados.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2.020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos Contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nº Contrato	Contratada	Fiscal	Matrícula	A Partir de
041/2017/SEPLAG	Coreco Terceirização e Serviços Eireli	Caroline Araújo Rech Lima - Fiscal Titular	299491	01.06.2022
024/2018/SEPLAG	Integração Transportes Ltda-ME.	Caroline Araújo Rech Lima - Fiscal Titular	299491	01.06.2022
Gabriely Alves Monteiro - Fiscal Substituto	308660
022/2021/SEPLAG	C D Comunicação Visual Ltda	Gabriely Alves Monteiro - Fiscal Titular	308660	01.06.2022
039/2021/SEPLAG	Estamplac Ind. e Com. de Bandeiras Ltda.	Gabriely Alves Monteiro - Fiscal Titular	308660	01.06.2022
020/2019/SEPLAG	DGT Tecnologia Ltda.	Luiz Miguel Leite Cardoso - Fiscal Titular	123270	01.06.2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de Junho de 2022.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(Original assinado)

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D.O. nº28257 de 02/06/2022Portaria 30 2022 de nomeação do Fiscal titular e substituto do contrato da SIGMA 010 2022(Regina e Gil)

D.O. nº28260 de 07/06/2022

Portaria 32 2022 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS

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Portaria 30 2022 de nomeação do Fiscal titular e substituto do contrato da SIGMA 010 2022(Regina e Gil)

D.O. nº28264 de 13/06/2022
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