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D.O. nº28599 de 06/10/2023
Pub-05 SAI 06-10-2023 parte 2
D.O. nº28600 de 09/10/2023

Public. 09 outubro 2023- celebração

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Pub-06 SAI 09-10-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1695-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12837

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 36,60m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Luciara-MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponto 06-MT-412

Lat: 11°4'5.52"S Long: 51°5'31.56"W

2

3,05

9,15

18,30

2

Ponto 07-MT-412

Lat: 11°4'3.64"S Long: 51°5'41.48"W

2

3,05

9,15

18,30

3

Ponto 17 -MT-412

Lat: 11°3'23.52"S Long: 51°9'19.85"W

2

2,50

10

20

4

Ponto 18 -MT-412

Lat: 11°3'22.41"S Long: 51°9'25.06"W

2

2,50

10

20

TOTAL

76,60 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.163.863,04 (Um  milhão,  cento  e  sessenta  e  três  mil,  oitocentos  e  sessenta  e  três  reais  e  quatro centavos), sendo R$ 564.195,15 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 599.667,89 (Quinhentos  e  noventa  e  nove  mil,  seiscentos  e  sessenta  e  sete  reais  e  oitenta  e  nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Luciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima -Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 03/10/2023 - TÉRMINO: 02/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT.

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