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D.O. nº28600 de 09/10/2023
05_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PARA ENVIO IOMAT
D.O. nº28603 de 16/10/2023

Aviso de Licitação Dispensa 027-2023 - TAC - DOE

D.O. nº28608 de 23/10/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/51364

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº. 027/2023/SEDUC

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/127167

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA Nº. 027/2023/SEDUC/MT, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023 nº 001/2023, firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso-MP/MT e Instituições Celebrantes, Compromitentes e Anuentes, sendo:

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para execução de obras (construção, ampliação e retomada) visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso”, conforme especificações estabelecidas, no Aviso de Dispensa de Licitação, no Termo de Referência e demais anexos.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

17 à 31 de outubro de 2023.

DATA DE ABERTURA DO ENVELOPES (PROPOSTA E HABILITAÇÃO): 01 de novembro de 2023, as 9h (horário de Cuiabá-MT).

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, situada na situada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-906, Cuiabá/MT. Horário de atendimento: de segunda à sexta feira no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA E ANEXOS: estarão à disponíveis, no site www.seduc.mt.gov.br (menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp.

INFORMAÇÕES: Fone: 3613-3901 - E-mail: cpl@edu.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT

(Original assinado)

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