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D.O. nº28602 de 11/10/2023
PORTARIA SUBSTITUIÇÃO
D.O. nº28603 de 16/10/2023

ERRATA CTR 150.2023 - ERRATA - PUBLICAR 09.10.2023

D.O. nº28603 de 16/10/2023
732 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 088.2023 - 193.2019 - PUBLICAR 09.10.2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 711/2023/GBSES PUBLICADA EM 02/10/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.595 PÁGINA Nº 44

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 711/2023/GBSES, publicada em 02/10/2023, no Diário Oficial nº 28.595, página nº 44, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 150/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 20/09/2023 A 19/09/2024

FORNECEDOR: FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - METROPOLITANO

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Lucinéia da Silva Oliveira - Matrícula: 106825

Cleidiane de Paula Gomes - Matrícula: 321598

LEIA - SE:

CONTRATO Nº 150/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 20/09/2023 A 19/09/2024

FORNECEDOR: FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Lucinéia da Silva Oliveira - Matrícula: 106825

Cleidiane de Paula Gomes - Matrícula: 321598

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 711/2023/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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