Legislação

D.O. nº28585 de 18/09/2023
AVISO DE CONTINUIDADE - P.E. 006.2023.MTI - Soluções Oracle

D.O. nº28603 de 16/10/2023

5° TERMO DE CREDENCIAMENTO 001_2023_SEPLAG_SINFRA-PRO-2022.02002 - REFORMA - DOE

D.O. nº28615 de 01/11/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2023- MED PSIQUIATRA - SEPLAG

EXTRATO DO 5º TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº SEPLAG-PRO-2022/02002

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR O TERMO DE COMPROMISSO com a empresa CREDENCIADA, indicada abaixo, de acordo com a classificação, atendendo as condições e as especificações técnicas regulamentada pelo Edital nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA e anexos, sendo do tipo INEXIGIBILIDADE, procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2022/2002, independentemente de transcrições, constituindo-se este TERMO DE CREDENCIAMENTO documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ	28.775.270/0001-93
ENDEREÇO	Rua Cinco, nº 15, Quadra 04, Bairro: COHAJAP - CEP: 65.072-180 São Luís/MA.
REPRESENTANTE:	Marcelo de Sousa Cruz
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA:	Marcelo de Sousa Cruz
CONTATO (TELEFONE)	(98) 981763478 / (98) 998596-8948
E-MAIL	mozak.eng@yahoo.com.br

EMPRESA	R GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI
CNPJ	CNPJ: 26.574.991/0001-00
ENDEREÇO	Av. Filinto Muller, s/n, Quadra 01 - Lote 04, Bairro: Paiaguás, CEP: 78.148-597, Várzea Grande/MT.
REPRESENTANTE:	Regiane Gonçalves de Carvalho
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA:	Douglas Games da Silva / Eduardo Guimaraes Figueiredo / Fabiano Galli Podanosque / Sandro Cavalcante Custodio
CONTATO (TELEFONE)	(65) 99920-6642 / 99647-1964
E-MAIL	contato@dtresmt.com.br

EMPRESA	VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ	CNPJ: 36.969.897/0001-03
ENDEREÇO	Av. Miguel Sutil, nº 2998, Sala 06, Bairro: Pico do Amor - CEP: 78.065-120 Cuiabá/MT
REPRESENTANTE:	Abel Antonio Ballarte Romero
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA:	João Namir de Castro Mendonça / Matheus Tales Dias
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3669-3364 / (65) 99628-2938
E-MAIL	viga.construcoes2020@hotmail.com

EMPRESA	CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ	CNPJ: 37.114.663/0001-47
ENDEREÇO	Rua Leonidas de Carvalho ( Lot Miguel Sutil - Ed. Solar Monet, APTO 1201, Bairro: Alvorada - CEP: 78048-31, Cuiabá/MT
REPRESENTANTE:	Evanildo Junior Ferreira Nunes
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA:	Evanildo Junior Ferreira Nunes
CONTATO (TELEFONE)	(65) 9811-6039
E-MAIL	ceoengesconstrutora@hotmail.com / evanildo_nunes@hotmail.com

EMPRESA	CAPRI CONSTRUTORA LTDA
CNPJ	CNPJ: 09.153.807/0001- 39
ENDEREÇO	Rua Montreal, nº32 - Bairro: Jardim da Américas - CEP: 78.060-648 Cuiabá/MT
REPRESENTANTE:	Julia Alves Yamamoto
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMPRESA:	Júlio Hirochi Yamamoto Filho / Adilson Guimarães Soares Júnior
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3627-1117 / (65) 99952-2398
E-MAIL	financeiro@apolusengenharia.com.br

1. DO OBJETO

1.1. Este Termo possui o objetivo de efetivar o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

REGIÃO	COMPLEXIDADE
BAIXA	MÉDIA	ALTA
REGIÃO I	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO II	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO III	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO IV	1ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	1ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	1ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)
--	2ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO V	1ª CREDENCIADA IDEAL CONSTRUTORA LTDA (3º TC - DOE 17/07/2023)	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
2ª CREDENCIADA - CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--	--
REGIÃO VI	1ª CREDENCIADA IDEAL CONSTRUTORA LTDA (3º TC - DOE 17/07/2023)	1ª CREDENCIADA SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (4º TC - DOE 09/08/2023)	1ª CREDENCIADA EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (2º TC - DOE 14/06/2023)
2ª CREDENCIADA R GONÇALVES CARVALHO EIRELI (3º TC - DOE 17/07/2023)	2ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	2ª CREDENCIADA SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (4º TC - DOE 09/08/2023)
3ª CREDENCIADA SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (4º TC - DOE 09/08/2023)	3ª CREDENCIADA R GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	3ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)
4ª CREDENCIADA MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	4ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
5ª CREDENCIADA CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	5ª CREDENCIADA CAPRI CONSTRUTORA LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
6ª CREDENCIADA CAPRI CONSTRUTORA LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--	--
REGIÃO VII	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO VIII	1ª CREDENCIADA R GONÇALVES CARVALHO (3º TC - DOE 17/07/2023)	1ª CREDENCIADA R GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
--	2ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO IX	--	1ª CREDENCIADA R GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
--	2ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO X	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO XI	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--
REGIÃO XII	--	1ª CREDENCIADA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (5°TERMO DE CREDENCIAMENTO)	--

As cláusulas deste Extrato do 5º Termo de Credenciamento somam-se às obrigações das partes previstas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA e seus anexos que está disponível no site da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Portal de Aquisições, no mesmo link onde é retirado o Edital.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2023.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES

GOVERNAMENTAIS

MARCELO DE SOUSA CRUZ

MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO

R GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI

ABEL ANTONIO BALLARTE ROMERO

VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EVANILDO JUNIOR FERREIRA NUNES

CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

JULIA ALVES YAMAMOTO

CAPRI CONSTRUTORA LTDA

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