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D.O. nº28602 de 11/10/2023
Lauda 115 - Aditivo de Prazo
D.O. nº28606 de 19/10/2023

Lauda 117 - Prazo e Contrapartida

D.O. nº28608 de 23/10/2023
Lauda 118 - Errata e Aditivo de Valor.

Lauda 117

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/119230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0283-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/10/2023 para 11/01/2024.

ASSINATURA: 11/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/60148

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 16/10/2023 para 14/02/2024.

ASSINATURA: 16/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0824-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/33899

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Juruena/MT, CNPJ nº 15.023.963/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0824-2022, no valor de R$ 19.988,61 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 16/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mauriza Augusta de Oliveira- Prefeita de Nova Brasilândia/MT.

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