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Processo nº: 178571/2019

Interessado: Bio Óleo Indústria e Comércio de Biocombustível Ltda.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Instalação n° 71485/2020, em razão da retificação do Parecer Técnico.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/MT