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D.O. nº28580 de 11/09/2023
OUTORGA CAPTACAO - Taquaral
D.O. nº28606 de 19/10/2023

Portaria de Aprovação de Projeto nº 114/2023

D.O. nº28626 de 22/11/2023
LO - Extração Cascalho - Fazenda Fartura

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 114 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO de RUAS DIVERSAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”.

Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS DIVERSAS

EXTENSÃO TOTAL = 3.679,31 m

ÁREA TOTAL = 27.206,74 m²

Andréa G. de Oliveira Matos

Engenheira Civil

CREA: 120.004.431-2

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engenheira Civil:  DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

RNP: CREA-MT: 49331

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 16 de Outubro de 2023.

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Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

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Dayna Aparecida da Silva Mendonça

Eng. Civil - CREA/MT 49331

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