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D.O. nº28533 de 04/07/2023
Pref Pedra Preta SEMA DOE 040723
D.O. nº28605 de 18/10/2023

Pref de Pedra Preta PE nº 12.23 - DOE - 18.10.23

D.O. nº28625 de 21/11/2023
Pref de Pedra Preta - DOE - 21.11.23

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

O Município de Pedra Preta MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio da Agente de Contratação a Sr.ª CRISTIANE VALERIA DA SILVA, designada pela Portaria nº 245/2023 de 26 de Abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.º 124, de 6 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico - Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei n° 999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 11/2021 , Decreto Municipal nº 246/2021  e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) do Município, para tanto nomeados Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 247/2023 de 26 de Abril de 2023, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 na seguinte data: DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO (Horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do encerramento do recebimento das propostas: 31 de outubro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 31 de outubro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF); Todos os horários serão seguidos pelo Fuso Horário de BRASÍLIA - DF. Site para Realização do Pregão: https:/www.licitanet.com.br. Respectivamente para o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal referente ao Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento - Termo de compromisso 442/2022, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no edital. Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400 Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 17 de Outubro de 2023.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

(Portaria 186/2023)

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