Legislação

D.O. nº28605 de 18/10/2023
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0701-2023

D.O. nº28605 de 18/10/2023

EXTRATO VIVER CULTURA. 17-10

D.O. nº28606 de 19/10/2023
Extrato do Cont. 024.2023.SECEL - Domigas Apatso Rikbaktatsa - BIO RUTH + CONV.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04699

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04699

PROPOSTA SIGCON Nº 0297-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

INSTITUTO INREDE - CNPJ nº 10.655.739/0001-95

OBJETO: FESTIVAL CIDADE SUSTENTÁVEL - A CULTURA E A CIDADE COMO DIREITO

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Carolina Miranda Barros, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-05967

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05967

PROPOSTA SIGCON Nº 0506-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - CNPJ nº 02.765.097/0004-00

OBJETO: “CENTRO DE CONVIVÊNCIA SONHA BRASIL: POSSIBILITANDO PERSPECTIVA

DE FUTURO COM QUALIDADE E DIGNO À MENINAS DE 8 A 16 ANOS NO BAIRRO

PEDRA 90”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LEONTINA VITALINO, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-06298

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06298

PROPOSTA SIGCON Nº 1744-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

Associação Grupo De Cururu Tradição Cuiabana Do Coxipó - CNPJ nº 20.964.393/0001-60

OBJETO: ENCONTRO DE CURURUEIROS DE MATO GROSSO

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

FERNANDO GARCIA DA SILVA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 052022-04998

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04998

PROPOSTA SIGCON Nº 0518-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

CENTRO DE CULTURA AGAPE -CCA - CNPJ nº 08.155.503/0001-48

OBJETO: VI MINHA CIDADE VIVA TERCEIRA EDIÇÃO

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

WILSON CALDAS GAIA, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.

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D.O. nº28605 de 18/10/2023EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0701-2023

D.O. nº28605 de 18/10/2023

EXTRATO VIVER CULTURA. 17-10

D.O. nº28606 de 19/10/2023Extrato do Cont. 024.2023.SECEL - Domigas Apatso Rikbaktatsa - BIO RUTH + CONV.

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EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0701-2023

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