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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORTARIA Nº 1438/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortenlândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28606 de 19/10/2023
PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33360/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/10/2023 a 23/10/2023

Dr.(a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a):Rayane Cristina Beato Oliveira

15/12/2023 a 18/12/2023

Dr.(a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) Jurídico(a):Átila Cristiano Lima da Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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