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D.O. nº28605 de 18/10/2023

EXT. TERMO DE FOMENTO 1023 - 2023 - INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2023 SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08904.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC INSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO

OBJETOConjugação de esforços para implantar o projeto “Compartilhando Solidariedade” mediante a entrega de cadeiras de rodas e demais equipamentos para pessoas com deficiência do município de Cuiabá-MT e região, bem como fomentar as ações sociais desenvolvidas pela Associação de Apoio à Terceira Idade - AATI, entidade localizada na cidade de Rondonópolis/MT e pela Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, entidade localizada na cidade de Rondonópolis/MT.

ASSINATURA: 17/10/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 850.000,00 (Oitocentos cinquenta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001477-2

EMENDA PARLAMENTAR: 080-2023 - Dep. Nininho

VIGÊNCIA: 29/11/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussik- Presidente do PRESIDENTE DO INCA-INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.