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D.O. nº28598 de 05/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 255-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT
D.O. nº28605 de 18/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 324/2023/EMPAER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012.2023 - Processo n 2533.2023 - SIGADOC - Sawage

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 324/2023/EMPAER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Extrato do Termo de Cooperação n° 324/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT

OBJETO:  O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer  a mútua cooperação técnica entre as partes para atuação concentrada na implementação de HORTAS ESCOLARES do Projeto CIBUS em Mato Grosso, coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, desenvolverão ações de gestão integrada, realização conjunta, no que couber, no acompanhamento, monitoramento e verificação das atividades executadas, conforme as atribuições e responsabilidades definidas neste Termo de Cooperação.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência por 12 (doze meses) meses, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente, Renaldo Loffi e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/MP/MT, Dr. Marcelo Ferra de Carvalho em substituição à Subprocuradora Geral de Justiça Administrativa Dra. Claire Vogel Dutra.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

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