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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.441-23 DESIG SECR ESC VALMIR
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.443-23 DESIG SECR ESC ALINE

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.449-23 DESIG SECR ESC PATRICIA

PORTARIA Nº 1.443/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/131642, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ALINE PAULA BORRE , CPF n° 016.xxx.531-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da EE ALBERT EINSTEIN, no município de Guarantã do Norte- MT, em substituição à titular Cinira Meneguello de Lima, CPF nº 460.xxx.251-xx, no período de 03/10/2023 a 01/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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