Aguarde por favor...
D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.430-23 DESIG DIR ESC EDNA
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.431-23 DESIG SECR ESC MARCOS VINICIUS

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.432-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

PORTARIA Nº 1.431/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/125591, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS BRITO PARREIRA , CPF n° 036.xxx.411-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da EE LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER, no município de Cuiabá - MT, em substituição ao titular Rodrigo Clementino da Silva,  CPF nº 980.xxx.901-xx, no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital