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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.438-23 DESIG SECR ESC MARILHA
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.440-23 DESIG SECR ESC ELIANE

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.441-23 DESIG SECR ESC VALMIR

PORTARIA Nº 1.440/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/132786, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELIANE SANTOS TANAN SILVA, CPF n° 008.xxx.421-xx, para exercer a função de Secretária Escolar na EE ARLETE MARIA CAPELLLARI, no município de Sorriso - MT, em substituição à titular Cláudia da Silva Sousa, CPF nº 853.xxx.051-xx, no período de 26/10/2023 a 04/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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