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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.436-23 DESIG SECR ESC MAYARA
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.437-23 DESIG SECR ESC SIDNEY

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.438-23 DESIG SECR ESC MARILHA

PORTARIA Nº 1.437/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/132156, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SIDNEY DE QUEIROZ PEREIRA, CPF n° 800.xxx.641-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da EE JOÃO DE CAMPOS BORGES, no município de Barra do Bugres- MT, em substituição a titular Adilma Amancio de Lima, CPF nº 135.xxx.438-xx, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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