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D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.398-23 DESIG SECR ESC ANNE
D.O. nº28604 de 17/10/2023

PORT 1.399-23 DESIG SECR ESC JORGE

D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.400-23 REGUL FUNCIONAL MARIA CRISTINA

PORTARIA Nº 1.399/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/121180,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JORGE SOUZA DE JESUS, CPF nº 005.xxx.641-xx, para exercer a função de Diretor da EE PREFEITO ARTUR RAMOS, município de Jaciara-MT, em substituição a  titular da função QUÉZIA FERREIRA PIMENTEL ,CPF nº 019.xxx.561-xx, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se,

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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