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D.O. nº28602 de 11/10/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 053.2023
D.O. nº28603 de 16/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 140-2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELLI

D.O. nº28603 de 16/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 141-2023 - BLEND BR COMERCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023/DPE/MT

Processo nº: 30429/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELLI.

Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 10/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 069/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal - PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS.

Fiscais do Contrato: 140/2023.

Portaria: 1401/2023.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Pamela Dier Biolchi

101085

Fiscal Substituto

Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

101003448

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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