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D.O. nº28607 de 20/10/2023
Extrato CT 032.2023 LÍDER
D.O. nº28607 de 20/10/2023

Extrato CT 033.2023 POSITIVO

D.O. nº28607 de 20/10/2023
Extrato CT 034.2023 PRIME INFO

EXTRATO DO CONTRATO N. º 033/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/06538

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

OBJETO: Aquisição Computadores e Notebooks - Lote 02, item 01 e Lote 07, item 01, para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, autorizado pela Ordem de Utilização de Ata (via SIAG) n.º 0003/2023, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2009; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 142.611,72 (Cento e quarenta e dois mil e seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos) inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 10/10/2023 a 09/10/2024.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FÁBIO VINICÍUS DA SILVA - matrícula nº 249.995 e fiscal substituto o Sr. LEONARDO SOUZA DE ASSIS - matrícula nº 249.520.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ADEMIR FREIRIA - REPRESENTANTE/POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

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