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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023/DP/MT, Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Processo n° 14655/2022.

Valor Total: R$ 438.668,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscais da Ata de Registro de Preços: Conforme a Portaria 1455/2023/SDPG - Fiscal Titular: Eveline de Assis Viana; Fiscal Substituto: Pâmela Dier Biolchi.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesa - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA- Representante Legal - Lucila Mendonça Valente.