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PORTARIA N.º 1453/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 009/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 31140/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

CONTRATO N.º 009/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Graciela Barros de Gusmão

101004437

Fiscal Substituto

João Paulo Maia Oliveira

100790

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2023/DPE/MT, celebrado com RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELLI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 19/10/2023.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral do Estado de Mato Grosso