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D.O. nº28607 de 20/10/2023
PORTARIA Nº 1456/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28607 de 20/10/2023

PORTARIA Nº 1457/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147.2023

PORTARIA Nº 1457/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matrícula 100083, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/12/2023 a 16/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 32974/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matrícula 100083, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 32974/2023.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100112, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/10/2023 a 05/11/2023, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (05 dias) e 2021/2022 (05 dias), conforme procedimento nº 33274/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 33252/2023.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento 32164/2023.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento 32164/2023.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012043.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 012051 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012065.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012076.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 09/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012083.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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