PORTARIA Nº 493/2023/GP/DETRAN/MT
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade.
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor João Marcelo Régis Lopes como Agente de Contratação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade, para atuar interinamente durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, de 16/10/2023 a 30/10/2023.
Art. 2º. Fica designado para atuar na equipe de apoio os seguintes servidores: Adna Araújo de Oliveira, Cristiane Ribeiro de Santana Araújo, Renata Karoline Guilher e Thamia Karoline Moreira da Silva.
Art. 3º Com o término das referidas férias, retoma-se a vigência da Portaria 381/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT de 09 de agosto de 2023.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de outubro de 2023.
Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos
Presidente do DETRAN/MT
(Original assinado)
Paulo Henrique Lima Marques
Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT
(Original assinado)