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PORTARIA Nº 493/2023/GP/DETRAN/MT

Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade.

O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor João Marcelo Régis Lopes como Agente de Contratação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade, para atuar interinamente durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, de 16/10/2023 a 30/10/2023.

Art. 2º. Fica designado para atuar na equipe de apoio os seguintes servidores: Adna Araújo de Oliveira, Cristiane Ribeiro de Santana Araújo, Renata Karoline Guilher e Thamia Karoline Moreira da Silva.

Art. 3º Com o término das referidas férias, retoma-se a vigência da Portaria 381/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT de 09 de agosto de 2023.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de outubro de 2023.

Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos

Presidente do DETRAN/MT

(Original assinado)

Paulo Henrique Lima Marques

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original assinado)