Legislação

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012.2023 - Processo n 2533.2023 - SIGADOC - Sawage

D.O. nº28607 de 20/10/2023

OF 014.2023 - 015.2023

D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 039.2023 - APROCAMPO (1)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02507

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 014/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: REZER FRUTUOSO & CIA LTDA - “BIG LOJA”

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas para o Encontro de Mulher Rural de Guarantã do Norte - MT, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 049/2023/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 049/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30.36; Fonte: 1501.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Tatiana de Souza Silva Moraes, como fiscal responsável pelo recebimento e Geni Marieta Matte, como fiscal substituta.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Elza Rezer Frutuoso.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02507

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 015/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: SUPERMERCADO CASA AURORA LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos para o Encontro de Mulher Rural de Guarantã do Norte - MT, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 049/2023/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.257,00 (mil duzentos e cinquenta e sete reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30.57; Fonte: 1501.