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D.O. nº28608 de 23/10/2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO - Portaria n.44.2023.GSALARH.SEMA-MT
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Portaria n. 45.2023.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28613 de 30/10/2023
Portaria n.46.2023.GSALARH.SEMA - Projeto BECCS - FS Lucas - Equipe multidisciplinar

PORTARIA Nº 45/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz Bressiani - matrícula nº 298600, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 23/10/2023 a 30/10/2023, em substituição a Superintendente de Gestão Florestal, Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº 130248, que está em gozo de licença prêmio.

Art. 2º Designar o servidor Nidoval Rodrigues Silva Junior - matrícula nº 203659, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 23/10/2023 a 30/10/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani, que estará substituindo a Superintendente de Gestão Florestal no mesmo período.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 23/10/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20/10/2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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