Aguarde por favor...
D.O. nº28608 de 23/10/2023
Portaria 086.2023 - Nomeação de fiscais
D.O. nº28608 de 23/10/2023

011.2023 - Comissão Aprovação Projetos Diversos - Iluminações

D.O. nº28608 de 23/10/2023
012.2023 - Comissão - TRATAMENTO PAISAGÍSITICO – AV. PARQUE DO BARBADO – CUIABÁ - MT

PORTARIA Nº 011/2023/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análises e aprovações de projetos de Obras de iluminações públicas e ornamentais no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras Especiais da SINFRA/MT

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Engº Civil José Luiz Paes de Barros

Engº Eletricista Rui Higa Tunes

Suplente: Engº Mecânico Marcos Augusto Toassa Fontealba

Art. 3º Os servidores designados ficam responsáveis por analisar os projetos de Obras de iluminações públicas e ornamentais no âmbito da Secretaria Adjunta de Obras Especiais citado no Artigo 1º aprovando-os por meio de Termos de Aprovação de Projeto.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 20/10/2023

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital