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PORTARIA 266/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/04465) JULIANA SILVIA PIAIA, de matricula 50646, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.565 de 17 de Agosto de 2023, pelo servidor ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA, de matrícula 235030, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Atlética E Cultural Nacional e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção da “Projeto Futebol Cuiabano”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT

Convenente: Associação Atlética E Cultural Nacional

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Juliana Silvia Piaia - Matrícula: 50646

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula: 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)