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D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023_SECEL (1)
D.O. nº28611 de 26/10/2023

Extrato do Cont. 029.2023.SECEL - JH Correa Com. Produtos Elet. e Pap. Ltda - EPP

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Extrato do Cont. 028.2023.SECEL - José Dimas Mathar - ME - (Yesdigital Acessórios & Varejo)

EXTRATO DO CONTRATO 029/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/07081, Ata de Registro de Preços nº 016/2022/SEPLAG, do Pregão Eletrônico nº 013/2022/SEPLAG-MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: JH Correa Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Papelaria, CNPJ nº 05.083.549/0001-00.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de Condicionadores de Ar (Tipo CASSETE), incluindo instalação, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2023/GD, apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo do Sr. CLEITON FABIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 233932, fiscal titular, e Sr. JONIL OLIVEIRA JESUS, matrícula nº 216690, Suplente do fiscal;

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000.300,00, (quatro milhões e trezentos reais);

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O. 23101; Programa 532; P.A.O.E. 2615; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Fonte 1.500.0196;

U.O. 23101; Programa 532; P.A.O.E. 2615; Natureza de Despesa 4.4.90.52; Fonte 2.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.

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