Legislação

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO - vf

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 - PROCESSO SIAG Nº 232258/2020/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022 (SEPLAG-PRO-2022/07761)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/98787

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 81.243.735/0019-77

OBJETO: Aquisições de Computadores com monitor e periféricos para atender a demanda às necessidades da SEDUC-MT

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2023 e término em 24/10/2024.

VALOR TOTAL: R$ 8.259.595,97 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete e centavos)

Fundamento Legal:Normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002 e legislação pertinente.

Gestor do Contrato: Juliano Camilo Pereira da Silva; CPF:008.528.191-37; Matrícula:266686

Fiscal do Contrato: Ivan Santos Moraes Junior; CPF:009.342.491-48; Matrícula:278555

Suplente de Fiscal: Vilmar José Raitz Junior; CPF:052.683.101-43; Matrícula:322133

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MTs

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28611 de 26/10/2023EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023