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D.O. nº28611 de 26/10/2023
DECRETO 544-23
D.O. nº28611 de 26/10/2023

DECRETO 545-23

D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 546-23

DECRETO Nº         545,          DE     25     DE           OUTUBRO             DE 2023.

Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Alcie Marques da Silva para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica, Classe: B, Nível: 01, para fins de regularização funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/62792,

RESOLVE:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/05, que nomeou Alcie Marques da Silva para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental V a VIII e Ensino Médio, Classe B, Nível 1, no município de Cuiabá.

- Onde se lê:

“CUIABÁ/GEOGRAFIA

(...)

Alcie Marques da Silva

(...)”

- Leia-se:

“CUIABÁ/GEOGRAFIA

(...)

Alice Marques Da Silva

(...)”

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 25 de outubro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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