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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1789-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/07075.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “40° FESTA DO PEÃO DE MIRASSOL D’OESTE”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001556-8 (Data do Empenho 25/10/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 664.434,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 64.434,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 30/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Hector Alvares Bezerra - Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste.