Aguarde por favor...
D.O. nº28610 de 25/10/2023
Portaria 078 - Designa Procuradores para atuarem na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da PGE
D.O. nº28611 de 26/10/2023

3

D.O. nº28616 de 06/11/2023
Portaria 082 - Designação Ordenação de Despesa

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA:Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44.

OBJETO: Contratação de instituição para a realização do curso pós  graduação -MBA  em  Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores, que será realizado na modalidade Live.

VALOR GLOBAL:R$ 23.727,96 (vinte e três mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/09769

ASSINAM: pela CONTRATANTE: D Procurador Geral do Estado, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES e pela CONTRATADA: RUBENS MARIO ALBERTO WACHHOLZ E MARIO ROCHA SOUZA.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ nº 05.969.071/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E GARÇOM, PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Repactuação contratual CCT MT 000097/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 264.162,24 (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO: PGE-PRO-2023/13933.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS.

PORTARIA Nº 079/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

015/2023

Fundação Getúlio Vargas - FGV

Contratação  de  instituição  para  a  realização  do  curso pós    graduação - MBA    em  Gestão  Estratégica  de  Pessoas:  Desenvolvimento  Humano  de  Gestores,  que  será  realizadona modalidade  Live, conforme  especificações  constantes  na  proposta  e  respectivo  Termo  de Referência nº 031/2023/PGE.

R$ 23.727,96

PGE-PRO-2023/09769

FISCAL TITULAR: Tayanne Novaes e Silva

FISCAL SUBSTITUTO: Hélio Udson Oliveira Ramos

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 25 de Outubro de 2023.

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA

Procurador-Geral do Estado

Em Substituição legal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital