Legislação

D.O. nº28610 de 25/10/2023
ANEXO 13 - MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

D.O. nº28610 de 25/10/2023

ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3

D.O. nº28610 de 25/10/2023
EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 09/2023/SECEL-MT -

MT PRESERVAR - PROJETOS EXECUTIVOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

ANEXO 14

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO / METAS / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ARTIGO 8

EXEMPLO/MODELO

PROFISSIONAL OU SERVIÇO: ARQUITETO

META QUE SE RELACIONA:

( ) PRÉ-PRODUÇÃO

( X ) PRODUÇÃO

( ) PÓS-PRODUÇÃO OU FINALIZAÇÃO

FORMA DE PAGAMENTO:

( ) DIAS - QUANTIDADE TOTAL DE DIAS

( ) MESES - QUANTIDADE TOTAL DE MESES

( ) HORAS

( X ) POR SERVIÇO

DATA DE INÍCIO: 01/09/2023

DATA DE CONCLUSÃO: 30/09/2023

VALOR UNITÁRIO: 5.000,00

VALOR TOTAL: 5.000,00

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/AÇÃO/ RESULTADO A SER ENTREGUE:

ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL XXX, CONSIDERANDO OS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS, MAPAS DE DANOS, PLANTAS, VISTAS, CORTES, MAQUETE ELETRÔNICA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA LEITURA TÉCNICA.

PROFISSIONAL OU SERVIÇO: PRODUTOR CULTURAL

META QUE SE RELACIONA:

( X ) PRÉ-PRODUÇÃO

( X ) PRODUÇÃO

( X ) PÓS-PRODUÇÃO OU FINALIZAÇÃO

FORMA DE PAGAMENTO:

( ) DIAS - QUANTIDADE TOTAL DE DIAS

( ) MESES - QUANTIDADE TOTAL DE MESES

( ) HORAS

( X ) POR SERVIÇO

DATA DE INÍCIO: 01/09/2023

DATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2023

VALOR UNITÁRIO: 5.000,00

VALOR TOTAL: 5.000,00

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/AÇÃO/RESULTADO A SER ENTREGUE:

SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROPOSTA

ANEXO 15

DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Eu, ___________________________________________________________________, Documento de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ______________________________, nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, telefone fixo ( ) ___________________, telefone celular ( ) _________________, e-mail ____________________________. Na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço: ____________________ _____________________________________________________________, município: __________________________________, estado: ______, CEP: __________________,

conforme descrito no documento de (descrever o tipo de documento apresentado, seja fatura de energia elétrica, água, telecomunicação fixa ou móvel, correspondência expedida por órgãos oficiais das esferas Federal, Estadual ou Municipal, correspondência expedida por instituições bancárias, públicas ou privadas, conforme o ARTIGO 1 na LETRA A - INCISO 7 e LETRA B - INCISO 7 do ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA) ______________________________, que foi emitido em (indicar a data de emissão do documento) ___________________ e que está identificado em nome do titular do documento de comprovante de residência, conforme dados abaixo.

DECLARO para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.

ATENÇÃO

Juntamente com essa DECLARAÇÃO é obrigatório anexar o documento de comprovante de residência informado neste documento.

___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

_________________________________________

Assinatura do Declarante*

DADOS DO TITULAR DO DOCUMENTO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA:

Nome completo: ________________________________________________________, Documento de identidade: ______________________ órgão expedidor: __________ e UF: ______, CPF: ____________________, nacionalidade: _______________________, naturalidade: ________________________, telefone fixo: ( ) ___________________, telefone celular: ( ) ___________________, e-mail: ___________________________ _____________________________________.

Eu, titular do comprovante de residência anexado, RATIFICO as informações prestadas pelo requerente e DECLARO que o requerente reside no endereço indicado nesta declaração, conforme o comprovante de endereço em meu nome.

___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

_________________________________________

Assinatura do titular do comprovante de residência*

* Recomendamos a assinatura deste documento pelo(a) proponente utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).

ANEXO 16

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR

Eu, proponente deste Edital, Pessoa Jurídica, AUTODECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que NÃO SOU EMPREGADOR e devido a isso não tenho cadastro no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para emissão do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS através do site da Caixa Econômica Federal.

PROPONENTE - RAZÃO SOCIAL:

Digite aqui

PROPONENTE - CNPJ:

Digite aqui

PROPONENTE - NOME COMPLETO DO(A) REPRESENTANTE LEGAL:

Digite aqui

PROPONENTE - CPF DO(A) REPRESENTANTE LEGAL:

Digite aqui

Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração.

___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

_______________________________________________

Assinatura do(a) Proponente*

Assinatura do(a) Representante Legal da Pessoa Jurídica

* Recomendamos a assinatura deste documento pelo(a) proponente utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).

ANEXO 17

DECLARAÇÃO DE COLETIVA PERTENCIMENTO

Ao Edital de Seleção Pública,

Nós, abaixo assinados, Pessoas Físicas, pertencemos à Comunidade / População (indicar no campo a seguir qual comunidade ou população você se identifica: tradicional, ribeirinho, indígena, quilombola, cigana, pantaneira, da agricultura familiar, em situação de rua, em privação de liberdade ou egressa do sistema prisional, imigrante, refugiada, de pessoa trans (mulher trans, travesti ou homem trans), negra (preta ou parda), ou outra) ____________________________, localizada na Área Urbana ( ) / Área Rural ( ), no Município de _______________________ ___________________________________________, no Estado de Mato Grosso, DECLARAMOS para os devidos fins de direito que somos membros reconhecidos da comunidade ou população indicada acima e mantemos vínculos familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade.

DECLARAMOS ainda que, a entidade indicada a seguir, Pessoa Jurídica, Razão Social ______________________________________________________________________, Nome Fantasia __________________________________________________________, inscrita no CNPJ sob nº ____________________________, inscrição estadual sob nº ___________________________ (se houver), situada no endereço ________________ ______________________________________________________________________,

no Município de __________________________________, no Estado de Mato Grosso, representa nós, membros desta Comunidade ou População, neste projeto vinculado à este Edital de Seleção Pública.

DECLARAMOS para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas nesta Declaração, ciente de que a prestação de informação falsa e/ou apresentação de documento falso poderá incorrer nas penas de crime previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal - Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, além da invalidação do documento emitido, acaso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à emissão do documento, em procedimento que assegure a ampla defesa e o contraditório.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente Declaração.

__________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

Nome da Comunidade ou População: ________________________________________

1) Nome completo do(a) membro(a) da comunidade ou população: _______________

_______________________________________________________________________