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D.O. nº28610 de 25/10/2023
DECRETO 509-23-SECITECI-24-10-23
D.O. nº28610 de 25/10/2023

DECRETO 515-23-Retifica Decreto 1204-00-Antonia Batista da Cruz Professora - 24.10.23 (1)

D.O. nº28610 de 25/10/2023
DECRETO 510-23-CASA CIVIL-24-10-23

DECRETO Nº          515,          DE    24     DE           OUTUBRO            DE 2023.

Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/45464,

R E S O L V E:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, págs. 01/03, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental (A-1), no município de Matupá:

- Onde se lê:

MATUPÁ

(...)

Antônio Batista da Cruz

(...)

- Leia-se:

MATUPÁ

(...)

Antonia Batista da Cruz

(...)

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 24 de outubro de 2023, 202º da independência e 135º da República

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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