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D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
D.O. nº28610 de 25/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Extrato Contrato 041-2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°. 896/2023/SECITECI - Processo: SECITECI-PRO-2023/03763.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL E NACIONAL, CNPJ nº. 01.862.639/0001-49.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a oferta de Cursos de Capacitação - Costura na Prática e Artesanato Sustentável, para  atender  as  demandas  e  necessidade, para  um  desenvolvimento  de  profissionais  informais  que  buscam  uma qualificação na área com o objetivo de melhorar a dinâmica de seus trabalhos nas cidade de Cuiabá, Várzea Grande e Guiaratinga.

ORGÃO: 26101; PROJETO: 8026; ELEMENTO DE DESPESA: 3350.15; FONTE: 1.500.

VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);

EMPENHO: 26101.0001.23.001265-3 e 26101.0001.23.001266-1.

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nsº. 196/2023, de autoria do Deputado Ulysses Moraes e Emenda Parlamentar nº. 067/2023, de autoria do Deputado João Batista.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e ALESSANDRO DO NASCIMENTO - Associação Atlética Cultural e Nacional.

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