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QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM  ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014.

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 262 de 05 de maio de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES;

CONSIDERANDO ainda, a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026” e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026.

RESOLVE:

1º. CONVOCAR a candidata aprovado pela Comissão de Convocação de credenciados no Banco Externo designada por meio da Portaria interna nº 026/2022/ESPMT/GBSAES/SES/MT abaixo listados, para atender ao “Curso de Especialização em Atenção a Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)”.

. A convocação será realizada segundo a necessidade da ESP/MT e seguindo os critérios elencados no Projeto do Curso: Processo nº 406036/2019.

COMPONENTE CURRICULAR: Unidade Temática VI: Métodos de intervenção como instrumento do cuidado no Transtorno do Espectro Autista. Integração Sensorial CANDIDATA APROVADA

Nº ORDEM HOMOLOGAÇÃO

NOME

CPF

CARGA HORARIA

Banco de Credenciamento Externo n.º nº 002/2021/ESPMT/SES - Nº 92

Daniely Oliveira da Silva

034.xxx.xxx-95

28 horas

COMPONENTE CURRICULAR: Unidade Temática VI: Métodos de intervenção como instrumento do cuidado no Transtorno do Espectro Autista. Integração Sensorial CLASSIFICADA

Nº ORDEM HOMOLOGAÇÃO

NOME

CPF

CARGA HORARIA

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2023/GBSES - Nº 126

Jessica Terezinha Fialho dos Santos

014.xxx.xxx-09

28 horas

3º. Em caso de desistência e/ou necessidade será realizada nova seleção no banco de credenciados;

. Os valores e a respectiva carga horária dos contratados pelos processos de convocação, seguirão os valores e condições estabelecidas na Portaria nº 264/2021/GBSES limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 23 de Outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)