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D.O. nº28609 de 24/10/2023
PORTARIA Nº 1484/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28609 de 24/10/2023

PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 151-2023 - SIG COMERCIAL EIRELI

PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33842/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/10/2023 a 30/10/2023

Dr.(a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a):Ana Júlia Basei de Paula

10/11/2023 a 13/11/2023

Dr.(a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a):Ana Júlia Basei de Paula

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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