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D.O. nº28606 de 19/10/2023
aditivo 018.2023.01.02 e rerratificação 006.2021.03.03
D.O. nº28609 de 24/10/2023

aditivo 049.2022.01.01 e rescisão geosolo

D.O. nº28611 de 26/10/2023
aditivo 144.2022.01.01 vortion

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 049/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12871

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS2072231523 de fls. 453/624 e na Nota Técnica no 093/2023/SUEF IV/SAOR/SINFRA-MT de fls. 628/629.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 387.829,03 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e três centavos), referente a 3ª medição do mês de julho/2022, a 4ª medição do mês de agosto/2022, a 5ª medição do mês de setembro/2022, a 6ª medição do mês de outubro/2022 e 7ª medição do mês de novembro/2022 do IC 049/2022.

Assinatura: 23/10/2023

PARTES: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 131/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13767

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 120 (cento e vinte) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto em 17/07/2024.

1.2. Adita-se 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, cujo término está previsto para o dia 28/12/2023.

Assinatura: 23/10/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088.0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 021/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10822

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.421.608,58(dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) e suprimir o valor de R$ 2.421.608,58 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), resultando numa variação contratual de 0,00% entre os valores da 1ª Adequação e a 2ª adequação.

2.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 26.413.202,06 (vinte e seis milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e dois reais e seis centavos) [...]”

Assinatura: 23/10/2023

PARTES: RIO NEGRO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 37.001.492/0001-40 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 120/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12734

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 2.423.575,31 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), que representa um acréscimo de 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de 12.347.921,71 (Doze milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). [...]”

Assinatura: 23/10/2023

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 120/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13698

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 316 (trezentos e dezesseis) dias, totalizando 676 (seiscentos e setenta e seis) dias, com previsão de término em 29/09/2024.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 152 (centos e cinquenta e dois) dias, totalizando 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias, com previsão de término em 01/07/2024.

Assinatura: 23/10/2023

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 057/2021/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC Nº. 014/2021 e seus anexos.

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08123

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.898.295/0001-28.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual nº. 057/2021/00/00-SINFRA, formalizado com a Empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-495, trecho: Entr. MT-170/BR-364 - Entr. MT-235, subtrecho: Entr. MT-170/BR- 364 - Acesso 2 (COPRODIA), com extensão de 7,36 km, em decorrência do procedimento licitatório RDC nº. 014/2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/07/2021.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica NTS24775322 de fls. 54/88, na Nota técnica Nº. 060/2023/SUEF III/SINFRA-MT de fls. 109/124, no Relatório Técnico RTS119834223 de fls. 226/239, na Nota técnica NTS196934523 de fls. 240/255, na Nota técnica nº. 067/2023/SUEF III/SAOR/SINFRA-MT de fls. 272/284, no Parecer jurídico nº. 2967/SGAC/PGE/2023 de fls. 394/398, devidamente homologado às fls. 399, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 401/402, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/08123, com fundamento nos Art. 78, I, II, III e Art. 79, I ambos da Lei nº. 8666/1993 e Cláusula 14ª do Instrumento Contratual, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 23/10/2023

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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