EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0994-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03135.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR - OMEP/BR/MT/CBÁ - CNPJ: 05.412.684/0001-52.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 17/11/2023.
ASSINATURA: 20/10/2023
SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer