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D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO AO CT 039-2023-GISC - SALVI LOPES & CIA LTDA
D.O. nº28613 de 30/10/2023

EXTRATO AO CT 035-2023-GISC - GO ELETRONICOS LTDA

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CT375-2022 LINEHOSP

EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA GO ELETRÔNICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, COM SEDE NA RUA SAMUEL MEIRA BRASIL, Nº 394, SALA 109, NO BAIRRO TAQUARA II, EM SERRA/ES, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. GUSTAVO OLIVEIRA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4339811 E INSCRITO NO CPF SOB Nº 087.015.959- 38, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA,  CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.998/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE REABILITAÇÃO (UDR’S): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM PASCOAL RAMOS; VERDÃO; COXIPÓ E O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II PLANALTO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

VIGÊNCIA:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

MANUTENÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

ESTRUTURAÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1274 - INVESTIR NA ESTRUTURA FÍSICA DAS POLICLÍNICAS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DO VALOR:

Lote

Cód. TCE

Descrição

Unid.

Quant.

Marca/Modelo

Valor Unit.

Valor Total

004

185438-0

ESTEIRA ERGOMÉTRICA: MODELO PROFISSIONAL, MEDIDAS APROXIMADAS COM TOLERÂNCIA DE 10%: LARGURA 755MM, COMPRIMENTO 1860MM, CAPACIDADE ATÉ 150KG, TIPO MOTOR TRAÇÃO 2 HP, ELEVAÇÃO 0 A 15¨, VOLTAGEM 220, VELOCIDADE 0 A 16 KM/H, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PAINEL ELETRÔNICO DIGITAL (TEMPO EXERCÍCIO, VELOCIDADE, COMPONENTES DISTÂNCIA, PULSAÇÃO, CALORIAS, ELEVAÇÃO).

Unid.

02

EMBREEX /

EMBREEX /

568BX 3.0

R$ 11.450,82

R$ 22.901,64

005

178423-4

BICICLETA ERGOMÉTRICA: EM AÇO, TIPO MAGNÉTICA, VERTICAL, COM MONITOR QUE INDIQUE NO MÍNINO, DISTÂNCIA E TEMPO, ASSENTO REGULÁVEL.COM ESTOFAMENTO MACIO E REVESTIMENTO EM COURVIN.

Unid.

04

DREAM /

DREAM /

CONCEPT

V

R$ 1.934,93

R$ 7.739,72

VALOR TOTAL - R$ 30.641,36 (TRINTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DA FISCALIZAÇÃO:SERÃO DESIGNADOS COMO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA ESSA FUNÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: KERLY LOURENÇO BORGES E SILVA

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/SMS

RG: 1481484-6 SSP/MT

CPF: 006.903.001-40

MATRÍCULA: 4013297

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

TELEFONE: 65 98154-5801

FISCAL DO CONTRATO

NOME: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

CARGO/LOTAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO DE REABILITAÇÃO/SMS

RG: 0821375-5 - SSP/MT

CPF: 568.025.601-00

MATRÍCULA: 4905587

E-MAIL: REABILITACAORT@GMAIL.COM

TELEFONE: (65) 9 9230-7631

SUPLENTE DO CONTRATO

NOME: MARCIO FREDERICO DE MACEDO ARRUDA

CPF : 952555591-72

RG: 1247935-7 SSP - MT

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

MATRICULA: 4006628

EMAIL: marciofisio_99@hotamil.com

TEL: 65 99255-5151

AMPARO LEGAL:Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.998/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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