PORTARIA Nº 502/2023/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT;
Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/10919 resolve:
Art. 1º - Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.
PAULA TECHIO - PSICOLOGA PAULA TECHIO
CNPJ: 36.608.681/0001-12- LUCAS DO RIO VERDE/ MT;
Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.
Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2023.
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente do DETRAN-MT
(Original assinado)