Legislação

D.O. nº28612 de 27/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28613 de 30/10/2023

Portaria Nº.335.2023 - APROVAÇÃO DE PROJETO

D.O. nº28618 de 08/11/2023
Portaria Nº.342.2023 - APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 335 DE 24 DE OUTUBRO 2023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO.

ÁREA TOTAL: 20.448,72 m²

EDUARDO C. SHIMBA JR.

TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL

CREA-MT: 1215690975

GENILDO DIAS BARBOSA:

ENGENHEIRO CIVIL:

CREA: MT 51007

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARAGUAINHA 24 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal