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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0791-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/02525.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE- CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: “Fomento para locação de objetos luminosos natalinos para orla do Lago Municipal de Guarantã do Norte-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - Valor: 500.000,00 (quinhentos mil reais). EMPENHO: 23101.0001.23.001549-5- Data do Empenho: 20/10/2023.

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ R$ 552.912,60 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos de recursos próprios e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ R$ 52.912,60 (cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos).

FISCAL: Veruska Almeida de Souza - Matrícula nº 227343.

VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 15/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ériko Estevan Gonçalves- Prefeito Municipal de Guarantã do Norte.