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PORTARIA Nº 506/2023/GP/DETRAN-MT

Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002, e nos termos dos artigos 10, 11 e 12 do Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013, bem como pelos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014, e o Decreto nº 1.245 de 31 de outubro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir a pedido a representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, do município de Sinop Cícera Magna Vieira de Moraes por Viviane Rodrigues de Lima e Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2023.

Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinada)