Legislação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 032022-05323

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/05323

PROPOSTA SIGCON Nº 0369-2023

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 05.077.916/0001-63 e

ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES - CNPJ nº 14.564.740/0001-65

OBJETO: FESTA DA SECA RIKBAKTSA - EDIÇÃO 2023

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	1254	196	3.3.90.00.00	R$ 200.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura do Termo

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

Lorena Primo Boaventura, PRESIDENTE, REPRESENTANTE LEGAL.